​Prestação do Serviço Publicante

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Os clientes e usuários do site da STACCHINI Editorial podem acessar o serviço de auto publicação de livros, denominado “Plataforma Publicante”, pelo botão "Publicante", localizado no menu de navegação do cabeçalho do site, ou acessando diretamente pelo browser, digitando o endereço https://www.stacchinieditorial.com.br/publicante.

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A STACCHINI Editorial, por meio de sua Plataforma Publicante, oferece um serviço de edição e publicação de livros físicos (em papel), orientado para autoras e autores independentes que manifestem o desejo de publicar seu trabalho por meio desta plataforma. Este serviço é oferecido exclusivamente à Pessoas Físicas que desejam publicar seus trabalhos como livro em formato físico (papel), por conta própria.

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Ao submeter um original à Plataforma Publicante, o Autor Responsável concorda de forma plena e integral com os Termos de Uso desta Plataforma e com as Políticas de Privacidade do site STACCHINI. Caso o usuário do site STACCHINI discorde total ou parcialmente destes Termos e/ou Políticas, ele deve sair da página “Publicante” sem submeter a ela seus dados e arquivos originais.

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Submissão de Originais à Plataforma

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Para publicar um livro por meio da Plataforma Publicante, o usuário do site STACCHINI deve preencher os seguintes campos obrigatórios, no formulário disponível na página https://www.stacchinieditorial.com.br/formulario-publicante, clicando em seguida no botão "Submeter originais":

 

• Autor Responsável – Este campo deve ser preenchido com o nome completo (nome e sobrenome) do responsável pela obra.

• CPF – Este campo deve ser preenchido com o número do documento CPF do responsável pela obra.

• E-mail – Este campo deve ser preenchido com um endereço de e-mail ativo para contato com o responsável pela obra.

• Endereço, Complemento, Cidade, Estado, CEP – Nestes campos, o Autor Responsável deve informar seu endereço completo, com CEP, cidade e UF.

• Esta obra é – Neste campo, o Autor Responsável deverá escolher uma das duas opções a seguir:

  • Obra individual – Caso ele seja o único autor do trabalho; ou

  • Obra coletiva – Caso o trabalho deva ser creditado a mais de um autor. Neste caso, ele deverá preencher ainda o campo “Autoria”, com os nomes dos demais autores da obra, separados por vírgula.

• Anexar arquivo – Neste campo, o Autor Responsável deverá indicar um arquivo de texto em seu dispositivo, com o conteúdo completo da obra em formato .docx, .doc ou .txt., para efetuar o upload desse arquivo para a Plataforma. Caso a obra seja ilustrada, as imagens devem estar aplicadas no próprio arquivo de texto a ser anexado. E se o Autor responsável não for o autor das ilustrações, ele deverá também selecionar a opção “Obra coletiva” no campo “Esta obra é” e preencher o campo “Autoria” com o(s) nome(s) do(s) ilustrador(es).

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Os dados fornecidos à Plataforma Publicante serão tratados conforme e estarão sujeitos aos termos de nossa Política de Privacidade.

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Ao submeter um original à Plataforma Publicante, o Autor Responsável garante a originalidade e a autenticidade da obra, assim como não haver qualquer restrição ou embaraço à sua respectiva publicação, e declara não recair sobre a obra qualquer ônus, de qualquer espécie, bem como não existir contratos editoriais vigentes que impeçam a publicação de sua obra pela Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante à STACCHINI Editorial e perante a terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa.

 

Os originais submetidos à Plataforma Publicante serão analisados pela equipe da STACCHINI Editorial, que se preserva ao direito de não publicar qualquer material que considere estar em desacordo com a Política de Conformidade apresentada nestes Termos de Uso.

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Publicação dos trabalhos

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Depois de analisar um original submetido à Plataforma Publicante, a STACCHINI Editorial apresentará ao Autor Responsável uma proposta para a edição da obra, determinando, entre outras coisas, o preço de capa dos exemplares e o valor unitário a ser corado pela STACCHINI Editorial do Autor Responsável.

 

Caso a proposta seja aprovada pelo Autor Responsável, a obra será publicada, produzida e entregue conforme os prazos as condições informados na própria proposta.

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Ao aprovar uma proposta editorial da STACCHINI Editorial, o Autor Responsável:

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• Garante a originalidade e a autenticidade da obra, assim como não haver qualquer restrição ou embaraço à sua respectiva publicação e declara que não recai sobre a obra qualquer ônus, de qualquer espécie, bem como não existirem contratos editoriais vigentes que impeçam a publicação de sua obra pela Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante à STACCHINI Editorial e perante a terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa.

• Cede à STACCHINI Editorial os direitos patrimoniais sobre a obra, autorizando-a a imprimir, reproduzir, distribuir e comercializar exemplares da OBRA em sua loja online (https://www.stacchinieditorial.com.br/shop).

• Responde plenamente por todos os conteúdos publicados, sejam na forma de textos e/ou de ilustrações, e, no caso de coautoria, afirma possuir autorização dos demais autores para efetuar a publicação por meio da Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante à STACCHINI Editorial, aos demais autores e a terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa.

• Compromete-se a respeitar o preço de capa determinado pela STACCHINI Editorial para a edição da obra, adotando-o como valor máximo a ser cobrado por cada exemplar que venha a ser vendido diretamente ou por intermédio dele.

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Ao ter uma proposta editorial da Plataforma Publicante aprovada por seu Autor Responsável, a STACCHINI Editorial compromete-se a:

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• Publicar a OBRA sob o selo editorial "Publicante", de sua propriedade, fornecendo o ISBN, a ficha catalográfica e o código de barras a serem aplicados na publicação conforme a legislação vigente no País. ​

• Associar o(s) nome(s) do(s) Autor(es) à obra, fazendo constar seu(s) nome(s) na capa e na folha de rosto de cada edição que venha a ser produzida, bem como em meios promocionais que eventualmente venha a utilizar.

• Imprimir os exemplares da edição conforme a tiragem contratada e entregar esses exemplares no endereço fornecido pelo Autor Responsável, dentro dos prazos e conforme as condições contratadas.

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A tiragem mínima para uma edição Publicante é de 50 (cinquenta) exemplares, sendo que, no mínimo, 10 (dez) exemplares de cada primeira edição serão necessariamente destinados ao estoque da loja online da STACCHINI.

 

Ao aprovar uma proposta editorial, o Autor Responsável pode solicitar um número maior de exemplares do que a tiragem mínima da edição, a seu critério. Ele também pode direcionar mais do que o mínimo de dez exemplares, para compor o estoque da loja STACCHINI, até o limite da tiragem total contratada, se assim desejar.

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Reimpressão de exemplares publicados

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O Autor Responsável por uma edição publicada pelo selo Publicante pode, a qualquer momento, solicitar a reimpressão de exemplares de sua obra. Para tanto, o interessado deve entrar em contato com a STACCHINI Editorial e solicitar um orçamento para a reimpressão dos seus exemplares, informando a tiragem desejada. Caso aprove o orçamento, os exemplares serão produzidos e entregues conforme acordado na nova proposta.

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Distribuição e venda de exemplares

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O Autor Responsável é livre para distribuir e comercializar os exemplares de sua obra, sem necessidade de prestar contas à STACCHINI Editorial, desde que se comprometa a respeitar o preço de capa fixado como valor máximo para venda de cada exemplar.

 

Um mínimo de 10 (dez) exemplares da primeira edição de uma obra publicada por meio da Plataforma Publicante ficará retido em estoque, para venda na loja online da STACCHINI. Ao vender seu livro na loja online da STACCHINI Editorial, o Autor Responsável recebe um crédito equivalente a 50% (cinquenta por cento) do preço de capa de cada exemplar que vier a ser efetivamente vendido ali. 

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Enquanto perdurarem os estoques de uma edição Publicante em sua loja, o crédito da STACCHINI Editorial para com o Autor Responsável será efetuado à medida que os exemplares forem vendidos, ficando a STACCHINI Editorial obrigada a prestar contas ao Autor Responsável, semestralmente, a partir do lançamento do primeiro livro publicado, e a efetuar o devido pagamento em até 30 (trinta) dias após o semestre findo (semestre civil). Os créditos devidos ao Autor Responsável serão depositados em conta corrente indicada por ele, por transferência PIX, sendo que o comprovante de depósito servirá como comprovante/recibo do pagamento. 

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Caso venha a ser preciso alterar o preço de capa de algum livro publicado pela Publicante, majorando-o ou diminuindo-o por força de circunstâncias de mercado ou outro motivo qualquer, os créditos devidos pela STACCHINI ao Autor Responsável serão calculados sobre a nova base quanto aos exemplares vendidos pelo novo preço.

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No caso de promoções de vendas de livros publicados pela Publicante, a serem definidas em conjunto pela STACCHINI Editorial e o Autor Responsável, o percentual pago pela STACCHINI ao Autor incidirá sobre o preço promocional de venda desses exemplares.

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Os tributos e encargos, presentes ou futuros, incidentes sobre as vendas de exemplares publicados por meio da Plataforma Publicante, serão de integral responsabilidade da parte definida em lei como contribuinte.

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Política de Conformidade

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Não há qualquer restrição à publicação de trabalhos por meio da Plataforma Publicante no que diz respeito ao gênero literário, forma, estilo narrativo ou temas abordados. Serão aceitos trabalhos de ficção e de não ficção, ilustrados ou não, destinados ao público em geral ou a públicos específicos, desde que não contenham ou configurem:

 

• Crime ou apologia ao crime;

• Incitação à violência ou à desinformação;

• Conteúdos ofensivos, racistas ou difamatórios, quer sejam dirigidos a indivíduos, instituições ou a grupos étnicos, religiosos, culturais, políticos etc.

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Também não serão publicados trabalhos com problemas técnicos, tais como excesso de erros ortográficos, fornecimento de arquivos corrompidos ou incompatíveis com os formatos aceitos pela Plataforma (.docx, .doc e .txt) ou sem qualidade e/ou resolução suficientes para impressão em gráfica (papel). 

 

Caso a obra seja ilustrada, mas os arquivos de imagem fornecidos não possuam qualidade suficiente para impressão, o Autor Responsável poderá optar pela publicação sem as ilustrações ou fornecer novos arquivos, com qualidade aceitável, por e-mail.

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Responsabilidades do Autor

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Ao aprovar uma proposta editorial de publicação pela Plataforma Publicante, o Autor Responsável:

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• Garante a originalidade e a autenticidade da obra, assim como não haver qualquer restrição ou embaraço à sua respectiva publicação e declara que não recai sobre a obra qualquer ônus, de qualquer espécie, bem como não existem contratos editoriais vigentes que impeçam a publicação de sua obra pela Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante à STACCHINI Editorial e perante a terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa.

• Cede à STACCHINI Editorial os direitos patrimoniais sobre a obra, autorizando-a a imprimir, reproduzir, distribuir e comercializar exemplares da OBRA em sua loja online (https://www.stacchinieditorial.com.br/shop).

• Responde plenamente por todos os conteúdos publicados, sejam na forma de textos e/ou de ilustrações, e, no caso de coautoria, afirma possuir autorização dos demais autores para efetuar a publicação por meio da Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante à STACCHINI Editorial, aos demais autores e a terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa.

• Compromete-se a respeitar o preço de capa determinado pela STACCHINI Editorial para a edição da obra, adotando-o como valor máximo a ser cobrado por cada exemplar que venha a ser vendido diretamente ou por intermédio dele.

• Compromete-se a quitar os exemplares adquiridos dentro dos prazos e conforme as condições apresentadas na proposta de edição apresentada a ele pela STACCHINI Editorial.

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Disposições finais 

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Esta Política está regida pelas leis brasileiras e deve ser interpretada no idioma Português. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro de São Paulo, SP, Brasil.

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A STACCHINI Editorial reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso da Plataforma Publicante a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, de forma que os mesmos deverão ser verificados periodicamente.

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STACCHINI Editorial

Rua Dr. Augusto de Miranda, 761 - Pompeia

CEP 05026-000 São Paulo, SP

CNPJ 28.323.252/0001-70

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Versão 1.2024.02.06

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