Prestação do Serviço Publicante

 

Os clientes e usuários do site da STACCHINI Editorial podem acessar o serviço de autopublicação de livros, denominado “Plataforma Publicante”, por meio do botão "Publicante", localizado no menu de navegação do cabeçalho do site, ou diretamente pelo navegador, digitando o endereço https://www.stacchinieditorial.com.br/publicante.

 

A STACCHINI Editorial, por meio de sua Plataforma Publicante, oferece um serviço de edição e publicação de livros físicos (em papel), destinado a autoras e autores independentes que manifestem o desejo de publicar seu trabalho por meio desta plataforma. Este serviço é oferecido exclusivamente a pessoas físicas que desejem publicar, por conta própria, seus trabalhos sob a forma de livro físico (em papel).

 

Ao submeter um original à Plataforma Publicante, o Responsável concorda, de forma plena e integral, com os Termos de Uso desta Plataforma e com a Política de Privacidade do site da STACCHINI. Caso o usuário do site da STACCHINI discorde, total ou parcialmente, destes Termos e/ou desta Política, deve sair da página “Publicante” sem submeter seus dados e arquivos.

 

 

Submissão de originais à Plataforma

 

Para publicar um livro por meio da Plataforma Publicante, o usuário do site da STACCHINI deve preencher os seguintes campos obrigatórios no formulário disponível na página https://www.stacchinieditorial.com.br/formulario-publicante:

 

• Responsável – Este campo deve ser preenchido com o nome completo (nome e sobrenome) do responsável pela obra.

• CPF – Este campo deve ser preenchido com o número do CPF do responsável pela obra.

• E-mail – Este campo deve ser preenchido com um endereço de e-mail ativo para contato com o responsável pela obra.

• Endereço, Complemento, Cidade, Estado, CEP – Nestes campos, o Autor Responsável deve informar seu endereço completo, incluindo CEP, cidade e UF.

• Enviar texto – Neste campo, o Responsável deverá indicar um único arquivo de texto, em formato .docx, .doc, .txt. ou .pdf, com o conteúdo completo da obra.

 

Depois de preencher todos os campos obrigatórios, o Responsável deverá clicar no botão "Submeter originais" e aguardar o contato da nossa Plataforma por e-mail.

 

Os dados fornecidos à Plataforma Publicante estarão sujeitos aos termos da nossa Política de Privacidade.

 

Ao submeter um original à Plataforma Publicante, o Responsável concorda, de forma plena e integral, com os Termos de Uso desta Plataforma; garante a originalidade e a autenticidade da obra, bem como a inexistência de qualquer restrição ou embaraço à sua publicação; e declara que não recai sobre a obra qualquer ônus, de qualquer espécie, nem existem contratos editoriais vigentes que impeçam sua publicação por meio da Plataforma Publicante. O Responsável responsabiliza-se, perante a STACCHINI Editorial e terceiros, por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa.

 

Os originais submetidos à Plataforma Publicante serão analisados pela equipe da STACCHINI Editorial, que se reserva o direito de não publicar qualquer material que considere estar em desacordo com a Política de Conformidade apresentada adiante nestes Termos de Uso.

 

 

Publicação dos trabalhos

 

Depois de analisar um original submetido à Plataforma Publicante, a STACCHINI Editorial apresentará ao Responsável uma proposta de orçamento para a edição da obra. Caso essa proposta seja aprovada pelo Responsável, a obra será publicada, produzida e disponibilizada conforme os prazos e as condições informados na proposta de orçamento.

 

Ao aprovar uma proposta editorial da STACCHINI Editorial, o Responsável:

 

• garante a originalidade e a autenticidade da obra, bem como a inexistência de qualquer restrição ou embaraço à sua publicação, e declara que não recai sobre a obra qualquer ônus, de qualquer espécie, nem existem contratos editoriais vigentes que impeçam sua publicação por meio da Plataforma Publicante, responsabilizando-se integralmente perante a STACCHINI Editorial e terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier porventura a dar causa;

• responde plenamente por todos os conteúdos publicados, inclusive em caso de coautoria ou de inclusão de conteúdos de terceiros na obra. Sendo assim, no ato da submissão, o Responsável afirma possuir todas as autorizações necessárias para efetuar a publicação da obra por meio da Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante a STACCHINI Editorial, os demais autores e terceiros por eventuais litígios e/ou reivindicações futuras, inclusive em casos de perdas e danos a que vier a dar causa;

• autoriza a STACCHINI Editorial a imprimir os exemplares físicos da obra, conforme o disposto na proposta de orçamento apresentada e na quantidade que vier a ser aprovada pelo Responsável por e-mail.

 

Os livros publicados sob o selo Publicante e serão impressos na quantidade que vier a ser aprovada pelo Responsável.

 

Os livros serão paginados e diagramados conforme projeto gráfico predeterminado pela STACCHINI Editorial e impressos no formato fechado de 14cmx21cm, com miolo em preto e branco (1x1 cor), em papel Offset 75g/m2 e capa tipo brochura, colorida (4x0 cores), sem orelhas e com lombada quadrada, em cartão 250g/m2, com laminação brilhante na frente.

 

A quantidade mínima aceita para o miolo é de 48 páginas, e a máxima, de 448 páginas.

 

A tiragem mínima de cada edição é de 50 (cinquenta) exemplares.

 

O Responsável também pode, a qualquer momento, solicitar a reimpressão de novas tiragens da sua obra. Para tanto, deverá entrar em contato com a STACCHINI e solicitar um orçamento.

 

O Responsável fica livre para divulgar, distribuir e comercializar os exemplares de sua obra, sem a necessidade de prestar contas à STACCHINI Editorial ou à Plataforma Publicante.

 

O Responsável também autoriza a STACCHINI Editorial a divulgar sua obra, reproduzindo-a, no todo ou em parte, em quaisquer meios, sejam físicos, digitais ou eletrônicos. A divulgação da obra, porém, não constitui responsabilidade da STACCHINI Editorial.

 

 

Política de Conformidade

 

Não há restrição à publicação de trabalhos por meio da Plataforma Publicante no que diz respeito ao gênero literário, à forma, ao estilo narrativo ou aos temas abordados. No entanto, serão aceitos somente trabalhos que não contenham nem configurem:

 

• crime ou apologia ao crime;

• incitação à violência ou à desinformação;

• conteúdos ofensivos, racistas ou difamatórios, quer sejam dirigidos a indivíduos, instituições ou grupos étnicos, religiosos, culturais, políticos etc.

 

Também não serão publicados trabalhos com problemas técnicos, tais como excesso de erros ortográficos, arquivos corrompidos ou incompatíveis com os formatos aceitos pela Plataforma (.docx, .doc, .txt ou .pdf), ou que excedam a quantidade máxima aceita de páginas (448 páginas).

 

 

Responsabilidades do Autor

 

Ao aprovar uma proposta editorial de publicação pela Plataforma Publicante, o Autor Responsável:

 

• garante a originalidade e a autenticidade da obra, bem como a inexistência de qualquer restrição ou embaraço à sua publicação, e declara que não recai sobre a obra qualquer ônus, de qualquer espécie, nem existem contratos editoriais vigentes que impeçam sua publicação pela Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante a STACCHINI Editorial e terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa;

• autoriza a STACCHINI Editorial a imprimir exemplares de sua obra, com exclusividade, sob demanda do Responsável;

• responde plenamente por todos os conteúdos publicados, sejam eles textos e/ou ilustrações, e, em caso de coautoria, afirma possuir autorização dos demais autores para efetuar a publicação por meio da Plataforma Publicante, responsabilizando-se perante a STACCHINI Editorial, os demais autores e terceiros por eventuais reivindicações futuras, assim como por perdas e danos a que vier a dar causa;

• compromete-se a quitar o valor referente aos exemplares produzidos dentro dos prazos e conforme as condições apresentadas na proposta.

 

 

Disposições finais 

 

Esta Política é regida pelas leis brasileiras e deve ser interpretada em língua portuguesa. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada por meio de negociação amigável deverá ser dirimida no Foro de São Paulo, SP, Brasil.

 

A STACCHINI Editorial reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso da Plataforma Publicante a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, razão pela qual deverão ser verificados periodicamente.

 

 

STACCHINI Editorial

Rua Dr. Euclides de Andrade, 218 – Jardim Vera Cruz

CEP 05030-030 São Paulo, SP

CNPJ 28.323.252/0001-70

 

Versão 3.2026.08.11

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